Radio Bandeirantes

No dia 1ª de novembro, próxima 5ª feira, a partir das 8,30 horas da manhã, estarei pessoalmente nos estudios da Radio Bandeirates para debater com os experientes e capacitados José Paulo de Andrade, Salomon Esper e Joelmir Beting a prorrogação da CPMF. Estarei lá revendo os amigos e defendendo a "voz do contribuinte" nas negociações que estão acontecendo em Brasília. A oportunidade que a Band está me oferecendo é única, pois o programa Gente é o mais ouvido na parte da manhã. Teremos, assim, oportunidade de colocarmos nosso plano para um número considerável de ouvintes daquela tradicional emissora.

Desde já agradeço os amigos da Band pela oportunidade e convido aos visitantes deste blog a sintonizarem os 840 dos seus rádios logo cedo. Precisamos de parcerias para que a "voz do contribuintes" ( que é a nossa voz, a voz do povo) precisa ser ouvida nessa negociação da CPMF, pois somos nós quem pagamos a conta.
Até lá !

O “inimigo” chinês

“A China é um bom parceiro que faz a gente ficar 24 horas com palitinho no olho para não dormir, se não o bicho pega”.

Quando li esse comentário do presidente Lula nos jornais de 6ª feira senti-me um pouco mais aliviado. Embora a percepção existente é a de que o Presidente faz discursos e viaja, este não é o caso. Parabéns ao Lula que está vendo o que acontece ao redor do mundo e de onde pode vir o perigo. A “crise imobiliária” norte-americana está nas páginas dos jornais, mas a China, até agora, era tida como a “grande companheira” do Brasil. Continua sendo importante, é óbvio , mas o “inimigo” chinês pode nos criar problemas mas cedo do que imaginamos.

Em agosto deste ano a China foi o país que mais exportou no mundo, ultrapassando Alemanha e Estados Unidos. É verdade que agosto é mês de férias no hemisfério norte, mas ninguém pode negar que o fato é significativo pois os chineses exportaram nada menos do que US$ 111,4 bilhões no mês.

A concorrência da China fez com que o Brasil vendesse US$ 1 bilhão a menos para os Estados Unidos. Enquanto em 2005 participamos com 1,5% das importações norte-americanas e a China com 14,6% , em 2006 caímos para 1,4% do que o Tio Sam importa enquanto a China cresceu para 15,6%. E as perspectivas para o futuro são sombrias, conforme previsto pelo presidente Lula.

Como conseqüência desse modelo agressivo de exportações ( preços baixos, qualidade por vezes duvidosa, câmbio fixo e desvalorizado em relação às demais moedas etc) a China está, nos últimos 12 meses, com um superávit comercial de cerca de US$ 245,0 bilhões enquanto nós aqui no Brasil estamos na casa dos US$ 43,0 bilhões. E o acumulo de reservas internacionais cresce vertiginosamente, pois hoje a China possue, nada menos, do que US$ 1,43 trilhões investido em títulos.

Diante desses fatos, o que nos causa mais preocupação é a relação comercial entre o Brasil e a China. Nossas exportações passaram de US$ 5,5 bilhões - de janeiro a agosto de 2006 - para US$ 7,2 no mesmo período em 2007. Enquanto isso a China passou de US$ 4,8 bilhões em 2006 ( mesmo período) para US$ 7,5 em 2007. Isto é , hoje importamos mais da China do que exportamos. E ainda assim graças , especialmente , a duas “commodities” que representam mais de 50% das nossas exportações. Os “minérios de ferro e seus concentrados” são nosso principal item de exportação para o grande país asiático, com US$ 2,4 bilhões, seguido da “soja triturada” com US$ 2,2 bilhões. (sempre de janeiro a agosto). Dos doze principais itens de exportações brasileiras, a China aparece entre os primeiros dez maiores compradores apenas quatro vezes, todos produtos relacionados a categoria de “commodities”.

E para colocar um pouco mais de lenha na fogueira ( ou mais palitinho no olho, como recomenda o presidente Lula), um fato novo que passa a ter dimensões que começa a preocupar, é a “exportação” de inflação por parte da China. Até cinco meses atrás a China exportava “deflação”, o que era muito bom para os países importadores. A partir de Maio deste ano, os produtos exportados começaram a ter preços elevados uma vez que a inflação chinesa anda pela casa dos 6,0% ao ano (muito alto para os padrões mundiais). Os Estados Unidos, grande comprador chinês, já está pagando 1,6% a mais nos produtos importados e ninguém sabe, ao certo, até onde vai essa ( hoje ainda pequena) espiral inflacionária.

Diante dessa realidade, a última coisa que devemos fazer é tentar competir com a China nos principais produtos que ela exporta. É perda de tempo e prejuízo, na certa. A alternativa é continuarmos a ampliar nosso mercado exportador e abrir o leque de produtos exportáveis. Ganhos de produtividade são imprescindíveis e melhoria da qualidade é sempre um “plus”.

O que falta e foge do controle dos empresários, é o governo redefinir sua política cambial ( se é que temos alguma) , para fazer com que nosso “real” seja mais competitivo para os exportadores e não apenas uma moeda (aliada a alta taxa de juro local) que gera lucros fabulosos para os especuladores.

A imprensa e a CPMF

Como jornalista formado que sou estou envergonhado com a postura da imprensa brasileira (escrita, falada e televisada) com relação ao episódio CPMF. Limitam-se a comentar as vegonhosas tratativas que ocorrem em Brasília, encarecendo ainda mais o país, sem nehuma contestação. O fato das "exigências" do PSDB chegarem a perto de R$ 8 bilhões, é mero detalhe. Ningúem está preocupado com o contribuinte, aquele que paga a conta. Por enquanto, a única voz discordante públicamente foi a do presidetne da CNBB, Com Geraldo Lyrio Rocha, que criticou o governo em negociar cargos e liberar emendas e vai além afirmando que "a política transforma-se em espetáculo deprimente". A Folha noticiou e mais nada. Também a Folha colocou entre aspas o comentário de Romero Jucá "Vamos apresentar um cardápio de possibilidades ao PSDB" bem como do senador Arthur Virgilio "Vamos ver o que o governo vai apresentar. Não vamos comprar terreno na lua." Como se vê, tudo farinha do mesmo saco. Ninguém se preocupa com o contribuinte que continuará a pagar o imposto enquanto a festa continua em Brasília. Estou buscando parcerias ( parece que conseguirei uma de peso) para tentar fazer prevalecer os interesses do contribuinte. Pois essa turma toda lá de Brasília - presidente da República, ministro Mantega, deputados federais, senadores - além dos governadores só pensam nos seus interesses e todos esqueceram que por trás de tudo está o contribuinte, que os elegeram. Esqueceram que vivemos numa democrácia (será que vivemos mesmo ? onde está a voz do povo os interesses do povo ?) Não importa qual nosso regime atual mas minha luta continua. Não vou desistir pois acredito nas palavras de São Francisco de Assis; "FAÇA O NECESSÁRIO, DEPOIS O POSSÍVEL E, DE REPENTE, VOCÊ ESTARÁ FAZENDO O IMPOSSÍVEL."

CPMF ; a voz do contribuinte

E-mail enviado ontem ao jornal O Estado de São Paulo e que, infelizmente, não foi publicado ( o que já era esperado). O que queria é que os visitantes soubessem é que vamos empenhar todos nossos esforços para que o "contribuinte" seja ouvido nessa "negociação" da CPMF. O texto enviado ao jornal foi :"Como contribuinte, que paga CPMF, exijo que seja ouvido nessa discussão da prorrogação desse imposto indevido. Tenho experiência de ter vivido o Plano Brady, estou certo de que posso contribuir para a solução definitiva da CPMF num prazo de 10 anos , que é o que o contribuinte quer uma vez que simplesmente extingui-lo agora é impossível. O contribuinte é quem paga a conta e toda a festa é feita sem sua participação. Exigimos democracia, isto é, a participação do povo nas decisões que lhe afeta".

O que se lê hoje nos jornais é que o presidente Lula aceita reduzir a alíquota de 0,38% para 0,30% escalonadamente. E o que propomos é exatamente esse linha, só que a interrupção se daria quando a alíquota chegasse a 0,080%, para atender os interesses da Receita Federal.Estamos abrindo novas frentes para discutir e defender nosso posicionamento, e precisamos de todo apoio possível dos "contribuintes". Se algum órgão de imprensa quiser conhecer em detalhes a proposta que temos para prorrogação da CPMF, basta contatar-nos.

Lula e a CPMF

Diante das dificuldades da negociação da CPMF no Senado Federal, o presidente Lula parece que caiu na realidade e mandou sua "tropa de choque" negociar a alíquota do imposto. Como esta alternativa parece que não passava pela cabeça do presidente ( Lula queria simplesmente renovação como está, até 2010), parece que não existe estratégia correta do que e como negociar. Se os Líderes Empresariais mudarem também sua posição ( extinção já da CPMF ) e buscarem negociação, há grande chance de chegarmos a um denominador comum que resolve o problema da CPMF para sempre. Escalonar por 10 anos, com redução da alíquota em 0,03%cada ano , chegando em 2017 com 0,08% que ficaria assim para sempre para atender os interesses da Receita Federal. Continuaremos batendo nessa tecla até que meu computador fique gasto e não responda mais meus comandos.

Crise imobiliária

Por ironia do destino um banco inglês pouco conhecido até aqui - o Nothern Rock - está tornardo-se um dos bancos mais sólidos da Inglaterra. Atingido pela crise imobiliária, sofreu corrida de depositantes, fato inusitado naquele país. Para impedir que o banco simplesmente quebrasse, o Tesouro Inglês passou a garantir os depositantes para estancar o sangramento. Foi além, e recentemente começou a garantir também os novos depositantes. Portanto, quem possue dinheiro hoje no Nothern Rock possue a garantia do Tesouro Inglês enquanto os depositantes dos outros bancos correm o risco dessas instituições. Decisão certamente precipitada de um Governo que não tinha experiência no assunto, pois hoje o dinheiro está mais seguro no até então desconhecido Nothern Rock do que no tradicional Barclays.

Controle da inflação desarticula economia

“ A inflação aleija,
o câmbio mata “

Prof. Mario Henrique Simonsen

Embora os tempos sejam outros e o Brasil não tem mais problemas com o endividamento externo, vale sempre relembrar as sábias palavras do saudoso Prof. Mário Henrique Simonsen. Por certo nossos governantes não acreditam nesse ensinamento, pois para controlar a inflação (que é importante) estão desarticulando toda a economia. O que gostaríamos de ver era uma espécie de equilíbrio entre os diversos preços do mercado, mas acontece exatamente o contrário. Para controlar a inflação - na realidade, única meta definida pelo Governo - vale tudo.

Como a inflação para 2008 preocupa pois, segundo o FMI, “os preços dos alimentos voltam a ser ameaça para países emergentes”, o Copom e o Ministério da Fazenda tomam decisões - ou deixam de tomá-las - para que a inflação não venha a nos incomodar no próximo ano. Mas qual o custo que estamos pagando para persistir numa meta de inflação que talvez seja um pouco apertada demais ?

Sem dúvida, os custos são enormes. Com a decisão do Copom em deixar inalterada a Selic, continuamos vice-campeões em taxa real de juro. Alto custo de crédito, dificuldade para novos investimentos, enfim, barreiras para os brasileiros que aqui vivem e possuem os seus negócios.

Em contrapartida, o capital especulativo continua nos procurando pois a arbitragem com os juros do mercado internacional é bastante lucrativa.Os dólares invadem o País causando outras sérias distorções. A principal delas é a super-valorização do real, que é a moeda cujo preço mais evoluiu em relação ao dólar. Somos campeões em valorização da moeda( o real), fazendo com que o dólar chegasse a ser cotado abaixo de R$ 1,80 na última semana.

A Fiesp reclama dos estragos que a moeda apreciada faz em alguns setores da economia, propõe alternativas para terminar com essa “farra dos dólares” mas nada de prático acontece. Insistem em que a não tributação de Imposto de Renda em títulos públicos adquiridos por investidores estrangeiros deve ser extinta, mas o Governo faz ouvidos de mercador.

Além da política de juros locais elevados para segurar a inflação, o Governo encontrou no dólar uma âncora importante para atingir o mesmo objetivo. Com isso, as importações evoluem em ritmo acelerado, tendo crescido 27,8% de outubro de 2006 a setembro de 2007, enquanto as exportações cresceram apenas 15,7% no mesmo período.

Com o dólar “barato”, ficou também altamente lucrativo para as empresas internacionais, que aqui operam, realizarem lucros fabulosos e terem triplicado o volume de remessas no governo Lula. Com os mesmos reais enviam muito mais dólares para suas matrizes, enquanto nosso exportador vai perdendo mercado ou trabalhando no “vermelho” à espera de dias melhores.

Para dar a entender que está tentando “consertar” essa situação, o Governo compra dólares no mercado mas deixa que o real se aprecie continuamente. Criou linhas de crédito no BNDES ( virou novamente “hospital”) para socorrer aqueles exportadores que estão sufocados pelo problema cambial.

A Petrobrás, que é do governo, também paga sua conta. O último ajuste do preço da gasolina foi em Setembro de 2005, quando o barril de petróleo estava na casa dos US$ 63,00 e a taxa de câmbio era de R$ 2,30. Hoje , temos o preço do barril do petróleo consistentemente acima de US$ 80,00 e está “tudo bem”. Pouco importam as justificativas do Governo, mas a verdade é que a gasolina não aumenta para não colocar mais lenha na fogueira da inflação.

E assim vamos tocando esse “país da fantasia” que um dia cairá na realidade. A inflação é importante para a estabilidade do País - e especialmente para aqueles de baixo poder aquisitivo - mas ao distorcemos todos os preços da economia estamos criando um problema futuro de dimensões impossíveis de prever.

O que se espera do Governo é que ele continue combatendo a inflação mas que inicie um processo de “ajuste dos preços” da economia enquanto é tempo e o vento sopra a nosso favor.

CPMF

A disputa da CPMF continua agitando Brasilia. Não só os senadores da oposição e situação estão envolvidos, como temos também a presença efetiva do Governo (José Alencar em pessoa). Percebendo que a renovação da CPMF, como aprovada pela Câmara, será difícil (ou, simplesmente, impossível ), já inicia-se um movimento de negociação, estabelecendo-se reduções anuais como uma das alternativas viáveis. Temos batido nessa tecla há mais de um mês em nossos artigos e comentários semanais, pois o escalonamento em parcelas anuais decrescentes nos dará a condição de chegar em 2017 com a alíquota de 0,08% necessária para o trabalho investigativo da Receita Federal. A fórmula que defendemos é semelhante ao Plano Brady, que foi a solução encontrada para resolver o problema da Dívida Externa brasileira. A "batalha" continua para que o bom senso prevaleça pois, se a CPMF for prorrogada até 2010, da maneira como está, aí a CPMF se tornará definitiva, pois os valores serão bastante superiores aos atuais R$ 38 bilhões.

Alckmin versus Lula

Ontem à noitinha, para relaxar depois de um dia estressante, fui à sauna do Clube . Lá, conversando com os amigos, comentei que havia assistido pela manhã uma palestra do ex-governador Geraldo Alckmin e que havia ficado (mais uma vez) impressionado com sua capacidade de armazenar dados na cabeça. Um dos presentes à sauna imediatamente retrucou ; que adianta, ele não tem carisma !

Eis,pois, a questão. Há pessoas que crescem na telinha da TV ( caso do presidente Lula ) face sua habilidade em colocar suas posições, com ímpeto, agressividade, do jeito que o povão gosta. Outros, como é o caso do ex-governador, que não cria esse impacto, pois possue uma maneira de se manifestar mais , digamos, comedida. A diferença está no conteúdo, que o ex-governador tem de sobra mas que o povão certamente não consegue absorver. Para que se possa ter uma avaliação correta, é preciso assistir “in loco” uma palestra do sr. Geraldo Alckmin , o que não é possível para a maioria das pessoas.

Portanto, enquanto o presidente Lula continuar com sua estratégia de comunicação com a “massa”, seu prestígio continuará lá em cima e não há candidato que possa enfrentá-lo.Coisas da política, de um país sub-desenvolvido onde vale mais a aparência do que o conteúdo.

Geraldo Alckmin

Em palestra efetuada hoje pela manhã (16/10) no CIEE sobre a “conjuntura nacional”, o ex-governador de São Paulo , entre outras, afirmou :

- Enquanto o México efetuou 120 acordos comercias e o Chile 60, o Brasil empacou devido aos desencontros do Mercosul recentemente ampliado coma inclusão da Venezuela.

- O governo Lula tem três grandes desafios até o fim do seu segundo mandato (e já perdeu 10 meses sem que nada acontecesse ), a saber :
- A reforma tributária, que é exigência da sociedade, pois nossa carga tributária se aproxima de 38% do PIB enquanto da Venezuela é metade;
- A reforma da previdência que suga do governo R$ 125 bilhões, sendo que o déficit do INSS é de R$ 45 bilhões e do setor público é de R$ 80 bilhões. Com um pequeno detalhe - enquanto o INSS abriga 30 milhões de aposentados os aposentados do setor público chegam aos 2,5 milhões de aposentados . Enquanto isto tudo o que o governo investe na saúde chega próximo aos R$ 70 bilhões;
- A reforma política é uma necessidade tendo em vista a atual realidade brasileira. Somos 40 partidos, sem clausula de desempenho ou fidelidade partidária. Impõe-se o voto distrital que criará vínculo entre o povo e seus representantes.

Mencionou ainda a reforma trabalhista , pois os encargos das empresas só são inferiores aos encargos das empresas na Dinamarca, o que incentiva a informalidade. Não deixou de falar dos malefícios da CPMF - que agora vai a votação no Senado Federal - pois se fosse um “imposto justo” não estaria implementado em apenas 5 países - Venezuela, Bolívia, Equador, Argentina e Brasil - deixando de existir em outros 192 países ao redor do mundo.

Concluindo não deixou de declarar sua confiança no país, que é o único no mundo que tem “solo, luz e água” para serem explorados no desenvolvimento da agro-indústria. Tem fé que daremos o salto de qualidade fazendo as reformas que hoje são uma exigência da sociedade civil.

Enfim, um discurso objetivo, tocando nos pontos certos, que arrancou calorosos aplausos da platéia que lotou o Teatro do CIEE. É bom ver e ouvir políticos conscientes, responsáveis e íntegros como o ex-governador Geraldo Alckmin.

As “derrapadas” do ministro Mantega

Eu sou do tempo em que o Ministro da Fazenda era uma figura forte, que influenciava diretamente nas decisões dos governos. Por vezes, era até mais conhecido, pelas suas ações, do que o Presidente da República. Para citar apenas alguns, ocorre-me o Ministro Simonsen (figura impar da economia brasileira ), o Ministro Delfim Neto, o próprio Fernando Henrique Cardoso quando ministro do governo Itamar Franco e , em certa dose, o Ministro Malan, face as seguidas crises internacionais que teve que enfrentar, além de renegociar a divida externa brasileira nos moldes do Plano Brady.

Talvez, por termos hoje um Presidente da República fortalecido pelo apoio popular, o que lhe permite tomar decisões que fogem um pouco às regras do regime democrático, sobra pouco espaço para o Ministro Mantega exercer suas funções como nos velhos tempos. E , assim sendo, decisões são tomadas, provavelmente à sua revelia. Entretanto, como é o Ministro da Fazenda, algumas “derrapadas” lhe são debitadas.

Inicialmente temos a valorização excessiva do real, criando problemas para vários setores da economia e fazendo com que, até Setembro de 2007, nossas exportações crescessem 15,5% ( graças às “commodities”) enquanto as importações cresceram 28,3%. E com o andar da carruagem, essa diferença crescerá ao longo do tempo. O real valorizado é instrumento utilíssimo para segurar a inflação, mas vários setores da economia já saíram do mercado exportador e outros continuam operando, mesmo com prejuízos, para não perder os mercados conquistados . O excesso de dólares de curto prazo, para arbitrar contra taxa de juro local altamente elevada, já deveria ter recebido regras de atuação - prazo mínimo de estada no país, por exemplo - bem como atuação mas eficaz do governo no mercado com os instrumentos que já possue. É uma “derrapada” , pois, que alguém no futuro terá que resolver.

A assinatura do Ministro Mantega na proposta de criação do Banco do Sul, com sede em Caracas, foi outra incompreensível “ derrapada”. Embora deva ter sido uma decisão política acima das suas atribuições e o ministro tenha sido apenas um “yes man”,
é inaceitável colocar dinheiro do BNDES ( fala-se em de US$ 7 bilhões ) nesse projeto. O sócio idealizador ( Hugo Chávez ) pretende simplesmente, através de proposta para mudança na Constituição venezuelana, “a socialização dos meios de produção, da propriedade pessoal e familiar, da pequena propriedade privada e da pequena e média empresa”. Temos muito mais necessidade desses recursos aqui no país, para permitir que nossa infra-estrutura esteja adequada para o crescimento da economia, o que hoje não acontece. Projeta-se , inclusive, “apagão” para 2010/2011.

Por último - mas não menos importante - no rol dessas recentes “derrapadas”, temos a verdadeira batalha para a prorrogação da CPMF. Recentemente o Ministro Mantega ameaçou aumento de impostos caso o Senado não aprovasse a prorrogação da mesma forma que a Câmara o fez. Nesta 5ª feira, mudou um pouco o discurso, quando afirma “qual a desoneração que pode ser feita? Tem de ser gradual e planejada e não pode ser de um montante tão grande como o CPMF”

O que temos proposto em nossos últimos artigos segue, exatamente, esse caminho. Não dá para desaparecer com R$ 38 bilhões de uma hora para outra. Simplesmente prorrogar por mais 4 anos fará com que tornemos a CPMF permanente, pois o valor, em 2011, deverá estar ao redor dos R$ 45,0 bilhões. Portanto, a prorrogação por 10 anos, com redução de 0,03% ao ano a partir de 2008 ( o Governo teria sua receita

A CPMF e o Plano Brady

O ministro Mantega declarou no final da semana que o Governo irá lutar para prorrogar a CPMF, com a alíquota atual de 0,38%, até 2011. Ao mesmo tempo, as “lideranças empresariais” consideram o imposto indevido e, portanto, querem simplesmente a extinção dele no fim deste ano. Como o Governo possue cargos e verbas para negociar com os congressistas, todos já sabem qual será o resultado; a CPMF prorrogada por mais 4 anos, da maneira como está. E daqui a 4 anos, com a verba da CPMF certamente maior do que os R$ 38 bilhões atuais, teremos repetição do mesmo filme. Especialmente porque, em 1999, prorrogou-se novamente com a elevação da alíquota para os 0,38% atuais com o objetivo de ajudar o Governo a fazer frente com as despesas da Previdência Social. E como a Previdência é um verdadeiro “saco sem fundo”, ninguém conseguirá tirar do Governo essa dinheirama de uma hora para outra.

Diante dessa realidade, gostemos ou não dela, a única alternativa que cabe às “lideranças empresariais” é apresentar uma proposta alternativa através da qual a CPMF seja gradativamente reduzida até deixar um resíduo que é importante para a Receita Federal colocar na “malha fina” aqueles que tentam driblar a lei. Efetuamos nossa proposta em artigo anterior aqui neste mesmo Jornal do Brasil - redução anual de 0,03%, durante 10 anos , iniciando-se já a partir de 2008, com a alíquota reduzida para 0,35%, até chegarmos a 0,08% em 2017 , que seria a alíquota definitiva daí para frente - e a repercussão foi nenhuma. Cada uma das partes permanecem nas suas trincheiras.

Essa verdadeira batalha da CPMF faz-me lembrar do Plano Brady, período em que participei ativamente das negociações. Na década de 80 vários países emergentes (inclusive o nosso Brasil) estavam endividados e não conseguiam honrar seus compromissos. Do outro lado, os bancos credores ( na maioria estrangeiros) insistiam em receber seus créditos o mais rápido possível. Como resultado desse impasse, eram acordadas prorrogações de prazos curtos (alguns anos) e, no vencimento, novamente todos em volta da mesa para alongar a dívida um pouco mais. Todos sabiam que não seria paga naquelas condições, mas o objetivo era ganhar tempo pois os bancos não podiam assumir perdas daquelas proporções (bilhões de dólares).

Finalmente, surge o ministro norte-americano Brady com um plano - que veio a ser conhecido como Plano Brady - através do qual os países teriam até 25 anos para pagar suas dívidas e os bancos assumiam algum prejuízo ( desconto de até 35% ). Muitas discussões, diversas modalidades de títulos foram criados ( alguns com garantias outros simplesmente “clean”) e finalmente os acordos foram implementados. No caso do Brasil as reuniões para implantação do Plano Brady iniciaram-se em 1991 , em Nova Iorque, e foram finalmente acordadas e assinadas em 1994.

E o que aconteceu de lá para cá. Apesar de várias crises ( sudeste asiático, Rússia, Brasil, etc) o Plano Brady continuou vivo , com flutuações dos preços dos títulos no mercado, mas os países continuaram honrando-o conforme acordado. Hoje , Outubro de 2007, o Plano Brady passou para a história. Todos os compromissos foram honrados, e vários países, incluído o Brasil, recompraram seus próprios títulos no mercado. Não temos mais acordo com o FMI, as preocupações com o Plano Brady não mais existem e possuímos um colchão de reservas internacionais superior a US$ 160 ,0 bilhões.

Será, pois, que não está na hora de efetuarmos o “nosso” Plano Brady para resolver, de vez, o problema da CPMF ? Com um prazo de 10 anos o Governo teria condições de absorver anualmente uma queda de arrecadação de R$ 3 bilhões (em moeda atual) e o povo, assim como as empresas, teriam suas contribuições reduzidas em 0,03% a cada ano. Assim, em 2011, ao invés de estarmos pagando 0,38%, que é o que irá acontecer se nada for feito, com o parcelamento decrescente proposto já estaríamos pagando 0,26%.

Espero, pois, que o bom senso prevaleça e que as “lideranças empresariais” , o Congresso e o Governo juntem seus esforços em torno de um denominador comum .

Prezados leitores e leitoras


Como já tivemos oportunidade de informar, o blog é uma experiência nova para mim e para meu filho Ricardo, responsável pela parte técnica. Este é um blog que foi feito em família , há menos de um mês, pois conto ainda com minha filha Claudia como revisora especial dos meus textos.

Sabemos, pois, que temos muito a melhorar e é o que procuraremos fazer já a partir da próxima edição , dando um pouco mais de dinamismo às notícias e comentários. Isto é, durante a próxima semana teremos informações novas sempre que elas se justifiquem e possam ser do interesse de quem nos acompanha.

O número de visitas ao nosso blog vem crescendo mas o que sentimos é a falta dos comentários daqueles que nos lêem. Esperamos ter uma interação maior com os leitores, principalmente recebendo críticas e sugestões de como melhorar essa nossa iniciativa.Temos recebido ofertas para “sediar” nosso blog em sites de grandes jornais do Rio de Janeiro e São Paulo mas ainda não nos sentimos preparados para tomar tal decisão. Estamos vivendo e aprendendo a cada minuto, e a colaboração dos leitores e leitoras é muito importante para nós.

Gratos pela visita e eventual colaboração.

Alcides Amaral

Ainda a CPMF

“Em troca da CPMF, aliados vão controlar R$ 686 bilhões¨ é a manchete do jornal O Estado de São Paulo deste domingo. Em reportagem extensa - que vale à pena ser lida - o jornal afirma que “Cargos incluídos na barganha administram verbas que equivalem a 27,2% do PIB”. É exatamente o que estávamos dizendo em artigo publicado no dia 30 de Setembro no Jornal do Brasil quando propúnhamos uma solução definitiva para resolver o “problema” CPMF . Solução esta que voltamos a insistir no artigo de fundo desta semana no nosso blog.

É lamentável que diante dessa situação - o Governo loteando cargos e verbas sem limites - as “lideranças empresariais” ( que, na verdade, não sei exatamente quais são ) ainda insistem em querer que a CPMF seja simplesmente extinta. . É uma batalha inglória, pois se uma proposta alternativa não for defendida pelas “lideranças empresariais”, pela imprensa e pelo povo em geral, a CPMF será prorrogada até 2011 e daqui a 4 anos veremos a repetição do mesmo filme ( o Governo, seja ele qual for, negociando cargos e verbas para novamente prorrogar a CPMF, cujo volume financeiro será, com certeza, bem maior do que os R$ 38 bilhões atuais.

Embora seja jornalista formado pela Cásper Líbero, aqui em São Paulo, minhas contribuições para a imprensa são eventuais - e virtuais - e tem pouco peso, se é que tem algum. Mas como presidente do Citibank que fui, e que vivi ativamente os últimos 20 anos do País nas áreas econômicas e política, conheço bem como problemas mais difíceis que a CPMF foram resolvidos e, portanto, minha opinião tem que ser ouvida. Além disso, como “banqueiro”, participei de diversas negociações que é o que acabamos fazendo quando um credor não pode pagar o que deve. No caso da CPMF o mesmo acontece, pois o Governo alega - e com razão - que não pode “perder” de uma hora para outra R$ 38 bilhões que fazem parte indevidamente do orçamento. Casos assim, só com parcelamento da “dívida” (no caso “dívida do Governo” com os contribuintes) chegaremos a um denominador comum. Se houvesse um “banqueiro” no Congresso, que negociasse visando o bem da instituição e não dos seus interesse individuais, o problema já estaria resolvido.

Não podemos , pois, permitir que continuemos com essa “barganha política”, caríssima para o Governo e todos nós, a cada 4 anos. As “lideranças empresariais” , que também sabem negociar quando é preciso, que usem sua força para que a CPMF deixe de ser um problema eterno e parrem de bater na tecla errada. Gostaria , muito, de debater, em qualquer fórum, o assunto CPMF , pois depois de 3 anos renegociando a dívida externa brasileira ( de 1991 a 1994 ) creio que aprendi algo que pode ser útil para o País e nós contribuintes.

Relembrando

Em abril de 2004 publicávamos no jornal O Estado de São Paulo artigo comemorando os 10 anos de Plano Brady. Muito questionado ao longo dos quase três anos de negociações ( de 1991 a 1994 ) , o plano trouxe muitos benefícios para o país. Quando agora propomos uma espécie de Plano Brady para resolver o problema da CPMF, vale voltar um pouco ao passado e relembrar a história desse plano que veio resolver, de vez, o problema da dívida externa brasileira. Podemos, se quisermos, repetir o êxito dessa experiência para solução do imposto que nasceu provisório e está virando permanente.


Dez anos do Plano Brady

Neste mês de abril - exatamente no dia 15 - estaremos comemorando dez anos da existência do nosso Plano Brady cuja conclusão deu-se em Nova Iorque no dia 15 de abril de 1994. Com o objetivo de buscar resolver, de vez, os problemas da dívida externa dos países endividados , o Plano Brady surgiu em 1989 sendo seu nome uma homenagem ao então secretário do Tesouro norte-americano, Nicholas Frederic Brady, idealizador do plano. Visava o reequilíbrio dos países devedores através da redução da dívida na forma de taxas de juro subsidiadas ou desconto de parte do principal. O México foi o primeiro país a beneficiar-se , seguido da Argentina e Brasil.

Enquanto os nossos parceiros levaram alguns meses para concluir o acordo, no caso brasileiro as negociações se desenrolaram por cerca de dois anos e meio pelas seguintes razões : o Brasil encontrava-se em moratória da dívida externa, sofremos nesse período o “impeachment” do ex-presidente Collor e não tinhamos condições políticas de efetuar acordo com o Fundo Monetário Internacional que era, até então, condição obrigatória. Tanto é verdade que durante as negociações , diante da falta de acordo com o FMI, banqueiros europeus e japoneses não cansavam de afirmar que estavamos perdendo tempo em Nova Iorque pois, sem FMI, nada feito.


O que se pergunta hoje, decorridos dez anos, é seu valeu à pena a adesão ao Plano Brady e se os ganhos previstos foram realmente alcançados. Na minha ótica , de quem participou ativamente das negociações representando o Citibank do Brasil ( maior credor privado do país, depois do Banco do Brasil ), estou certo de que a demorada negociação não foi em vão. Embora os ganhos financeiros previstos não tenham sido inteiramente alcançados , o Plano Brady foi e continua sendo um êxito.

Os negociadores da dívida encabeçados pelo ex-ministro Pedro Malan buscavam alcançar, na minha opinião, três objetivos principais , a saber :
- adequação dos prazos de pagamento dos novos títulos da dívida externa à nossa capacidade de geração de divisas. Quando sabemos que 67% da dívida de US$ 32,5 bilhões com os bancos privados internacionais foi transformada em novos títulos de 30 anos de prazo ( Par Bond e Discount Bond) , não há o que contestar. O C.Bond com 21,7% daquele valor veio a seguir com 20 anos de prazo e 10 de carência de pagamento do principal, ficando o restante ao redor de 15 e 18 anos;
- redução de custos através de desconto do principal e/ou redução dos juros. Cerca de US$ 4,0 bilhões de redução do principal foram de imediato obtidos através da subscrição dos Discount Bonds ( 35% de desconto, no ato) enquanto que a redução de juros prevista ao longo do tempo - algo entre US$ 3,5bi e US$ 4,5bi - não foi integralmente obtida. Os Par Bonds - que deveriam propiciar tal redução - foram emitidos com pagamento de juros de 4,0% a.a. no primeiro ano chegando a 6,00% a.a. do sétimo ao trigésimo ano. Como as taxas de juros referenciais no mercado internacional à época - os títulos do Tesouro norte-americano de 30 anos - rendiam cerca de 6,50% a.a. e a previsão era de que aumentariam ao longo do tempo, o racional era que os juros brasileiros seriam altamente subsidiados, advindo daí o ganho. O que se viu, entretanto, foi queda nas taxas ( os títulos do Tesouro de 30 anos rendem hoje cerca de 4,80% a.a.) o que fez com que a redução dos juros dos novos títulos fosse menor do que a prevista. Tanto é verdade que o governo brasileiro recomprou títulos no mercado e, do volume inicial de cerca de US$ 10,5 bi, o saldo atual do Par Bonds é de apenas US$ 1,6 bi;
- reincorporação do Brasil à comunidade financeira internacional. Da conclusão do acordo em 15 de abril de 1994 em diante o crédito foi paulatinamente voltando para o país com a reposição das linhas de comércio exterior e abrindo mercado para lançamento de títulos no mercado internacional para as empresas, bancos e o próprio governo brasileiro. Tivemos dois períodos de verdadeiro “stress” de lá para cá - em 1998 com a crise russa e 2002 quando do processo eleitoral aqui no Brasil - mas o Fundo Monetário Internacional nos socorreu com pacotes significativos de recursos para acalmar as crises.

A melhoria da nossa liquidez internacional possibilitou que honrassemos os pagamentos devidos - especialmente juros - nesses dez anos e permitiu, a exemplo do que foi efetuado com os Par Bonds, que também recomprassemos quantia significativa dos Discount Bonds, títulos que assim como os Par Bonds oferecem como garantia os “zero coupon bonds” (títulos norte-americanos de 30 anos). Com tais recompras não só reduzimos o tamanho da dívida como, também, obtivemos de volta as garantias oferecidas que foram incorporadas as nossas reservas internacionais. Hoje, dos US$ 32,5 bi renegociados com os bancos privados internacionais, restam pouco mais de US$ 14,0 bi no mercado.

Pelas dificuldades enfrentadas durante a demorada negociação - havia grande ceticismo por parte de alguns integrantes da mesa de negociação quanto a durabilidade do acordo - e os bons resultados obtidos mesmo que o financeiro acabou sendo um pouco inferior àquele previsto, creio que seria justo que o ex-presidente Fernando H. Cardoso e sua ex-equipe (Pedro Malan, Francisco Gros, Arminio Fraga, Murilo Portugal,etc) brindassem os dez anos do Plano Brady.

CPMF , uma solução definitiva !

A grande discussão hoje no Congresso é a prorrogação da CPMF ( Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ) para 2011. Tributo, que nasceu em 1993 com o nome de IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira), e com uma alíquota de 0,25%, sofreu várias alterações e prorrogações nos últimos 14 anos, como mostramos a seguir : (i) em dezembro de 1994 a CPMF foi extinta, como previsto; (ii) em 1997 voltou a vigorar, com a alíquota de 0,20% e já com o novo nome - CPMF - para atender ao dr. Jatene; (iii) em meados de 1999 foi prorrogada até 2002, com alíquota elevada para 0,38%, dessa vez para atender a Previdência; (iv) em 2001 foi novamente reduzida, agora para 0,30%; (v) em março do mesmo ano voltou ao patamar de 0,38%; (vi) em 2002 seu prazo foi estendido por dois anos com a alíquota atual de 0,38%;(vii) em 2004 ocorreu a última extensão de prazo, válida até o final deste ano. E agora os senhores congressistas discutem uma nova prorrogação da CPMF, tal como está, por mais 4 anos.

Qualquer pessoa com o mínimo conhecimento de como funcionam as contas públicas, concordará com o Presidente Lula quando ele afirma que não dá para acabar com a CPMF no fim do ano, pois o baque na caixa do governo seria insuportável sem os R$ 38,0 bilhões previstos para 2007. Sendo prorrogado como o governo quer, com a mesma alíquota de 0,38% até 2011, teremos dentro de 4 anos a repetição do mesmo filme. Não dá para extinguir a CPMF de uma hora para outra.

É incrível, pois, que poucos percebam que há um jogo de interesses por trás dessa discussão toda, no qual o povo é o único prejudicado. O governo permanece com os recursos integralmente, e os congressistas obtêm ganhos imensos em cada prorrogação, Em todas elas há troca de favores, cargos à disposição para aqueles que apoiarem tal proposta e liberação de verbas para quem se tornar partidário da mesma. Este ano a festa está indo longe demais, pois a liberação de recursos para emendas de deputados federais (não chegamos aos senadores, ainda) já está na casa dos R$ 100 milhões. Não bastasse, a entrega de cargos públicos para os partidos está, igualmente, exagerada. A Petrobrás está tendo sua diretoria fatiada entre alguns partidos, além de reivindicação de cargos na Eletrobrás, Eletronorte e outras mais.

Chegou a hora de deixarmos de iludir o povo e partir para uma solução definitiva. Essas renovações de 4 em 4 anos são ridículas, pois todos sabem que nenhum governo abrirá mão dessa montanha de dinheiro de uma hora para outra.

A sugestão é pois renovarmos a CPMF por 10 anos, com redução da alíquota em 0,03% a cada ano. Assim, teríamos para 2008 a alíquota de 0,35%, em 2009 caindo para 0,32% , em 2010 reduzida para 0,29% até o décimo ano quando teríamos a alíquota de 0,08%, que permaneceria em vigor daí por diante. O povo e as empresas poderiam sobreviver mais facilmente com essa alíquota e a Secretaria da Receita Federal teria o instrumental que precisa para flagrar aqueles que driblam o Imposto de Renda.

Não tenho dúvidas de que o povo aceitaria de bom grado tal proposição, pois passa a ter a certeza de que, aos poucos, seu bolso, finalmente, será aliviado. O governo também teria todas as condições de conviver com essa redução anual de R$ 3 bilhões no seu orçamento (em valores atuais), permanecendo com R$ 8 bilhões no final do escalonamento. Para um governo que gastou, este ano, R$ 103,9 bilhões com pagamento de juros, não nos parece que R$ 3 bilhões pesam muito na balança. Há ainda o crescimento da economia, gerando mais receitas e, porque não, redução de despesas de custeio do Governo a qual vem crescendo bem acima da inflação.

Finalmente, sobram os congressistas que são hoje os grandes beneficiário dessas prorrogações. O que se espera é que as pessoas que estão lá em Brasília para aprovar as leis necessárias para termos um país cada vez mais forte institucionalmente, abram mão desses privilégios e votem, pela 1ª vez, com o povo.

É portanto uma solução fácil de ser aprovada e implementada , com cada um dos três personagens (Governo, Congresso e o povo ) cedendo um pouco em prol do país.

Relembrando

Neste artigo publicado no Estadão no dia 30 de junho de 2003 abordávamos as dificuldades que o presidente Lula, com 6 meses de mandato, estava encontrando para administrar o país. Dizia ele que “as coisas são mais difíceis do que a gente imagina” e pedia paciência ao povo pois já começava a haver cobranças pelas promessas eleitorais.

Certamente que administrar um país como o Brasil não é tarefa fácil mas, como afirmo mais uma vez no artigo, minha vivência profissional ensinou-me que “sentou na cadeira os problemas são seus”. E é isso que finalmente o presidente parece estar fazendo pois não se houve mais falar em “herança maldita” e “não sabia”. Vale, pois, relembrar.

A difícil arte de governar


“Ninguém tem mais paciência no
mundo do que o pescador, um bom
pescador , porque aqueles apressados
ficam cinco minutos e já caem fora,
achando que não vai dar nada”

Presidente Luis Inácio Lula da Silva

Durante os seis primeiros meses de seu governo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já manifestou publicamente , várias vezes, que “as coisas são mais difíceis do que a gente imagina” bem como pediu paciência ao povo antes de cobrá-lo pelas promessas de campanha. O presidente Lula não está errado em pedir mais tempo assim como aqueles que o elegeram estão certos em demonstrar ansiedade pela falta de horizontes no que diz respeito a emprego e salários.

Inicialmente, embora do outro lado do balcão, minha experiência de mais de 15 anos lidando diretamente com o setor público ensinou-me que não basta o Presidente da República, o Ministro ou o Presidente do Banco Central apertarem o botão para as coisas acontecerem naturalmente. Muitas vezes o chefe de departamento ou aquele burocrata do 2º e 3º escalões demonstram possuir mais poder pois são eles que colocam os processos no fim ou no começo da fila e os encaminham. Portanto, não é de se estranhar as críticas com relação a morosidade com que os ministérios estão liberando as verbas - pequenas, é verdade - à sua disposição . Igualmente o descontentamento com a evolução do programa Fome Zero é visível e compreensível. Afinal, esta foi a maior bandeira na área social do governo.

Na medida que o presidente Lula recorre a Ernest Hemingway para lembrar seu livro “O Velho e o Mar” e pedir a paciência do pescador para ver seu sonho realizado, encontra a reação natural daqueles que , desempregados e desamparados, já perderam seis meses à espera que seus problemas sejam resolvidos. É fácil termos a paciência do pescador, ficarmos horas à espera do peixe pegar a isca quando sabemos que temos, em casa, o arroz com feijão na panela e o trabalho para enfrentar na 2ª feira. Não é a mesma coisa solicitar-se tal comportamento daqueles que esperavam encontrar três refeições por dia para satisfazer as necessidades de seus filhos e ainda nada aconteceu.

Não dá, portanto, para desprezar as dificuldades da arte de governar num país de dimensões continentais como o nosso mas com problemas de igual grandeza. Entretanto, é bom que se diga que o presidente Lula ainda não teve que enfrentar nenhuma grande crise como aquelas que tem sido habituais nos últimos anos e décadas. Com exceção das pressões do seu próprio partido - radicais, conservadores, etc - tudo transcorre com relativa tranquilidade no nosso País. Nenhuma nova crise externa nestes seis meses de governo, FMI só elogios para o presidente Lula e seu programa de governo, mercados favoráveis, risco Brasil abaixo de 800 pontos e reservas internacionais acima de US$ 53 bilhões . Em que pese a pressão para redução dos juros e retomada do crescimento econômico , no linguajar do mercado vivemos um cenário próximo a “céu de brigadeiro”.

Como se vê o presidente Lula não deveria estar tão aflito com as dificuldades até aqui enfrentadas pois os desafios, aí pela frente, serão bem maiores. As disputas políticas se acentuarão por ocasião das discussões da reforma da Previdência o que exigirá pulso firme e muito jogo de cintura do Presidente e sua equipe de governo. A mesma paciência que é solicitada do povo deverá fazer parte do seus constantes pronunciamentos - o “ataque” ao Congresso e Judiciário foi, pelo menos, inoportuno - bem como fazer com que reaja as críticas recebidas com firmeza mas com equilíbrio e não voltar aos velhos tempos de campanha como fez recentemente ao rebater entrevista do ex-presidente Fernando H.Cardoso que criticava o excesso de conservadorismo do programa econômico do seu governo. Serão , pelo menos, mais três anos e meio árduos mas a expectativa do brasileiro é ver seu sonho de viver num país mais justo realizado e , para tal, contamos com a liderança e bom senso do presidente Lula.

Mãos à obra, pois. A recente visita aos Estados Unidos demonstrou que , quando quer, nosso Presidente posiciona-se como verdadeiro estadista mesmo diante do representante máximo da maior potência enconômica e política do mundo. A polêmica e difícil discussão sobre a Alca foi tratada com maturidade independentemente dos sérios entraves que terão que ser eliminados até sua implementação.

E assim é que deve ser. Aprendi, também, ao longo da minha longa vivência profissional que , sentou na cadeira, os problemas daí para frente são seus. Não importa a dimensão , gravidade, quem os tenha criado. Somos pagos para resolvê-los e não para ficar apontando de quem é a culpa ou lamentar as dificuldades encontradas. Creio que o mesmo princípio vale, também, para qualquer função executiva, inclusive do Presidente da República. Insistir em dizer que “é difícil” e o “país está quebrado” em pouco ou nada ajuda. O que o povo quer é que os problemas sejam resolvidos e ele conta com o presidente Lula para fazê-lo, daí seu indíce de popularidade superior a 80%.