Eu sou do tempo em que o Ministro da Fazenda era uma figura forte, que influenciava diretamente nas decisões dos governos. Por vezes, era até mais conhecido, pelas suas ações, do que o Presidente da República. Para citar apenas alguns, ocorre-me o Ministro Simonsen (figura impar da economia brasileira ), o Ministro Delfim Neto, o próprio Fernando Henrique Cardoso quando ministro do governo Itamar Franco e , em certa dose, o Ministro Malan, face as seguidas crises internacionais que teve que enfrentar, além de renegociar a divida externa brasileira nos moldes do Plano Brady.
Talvez, por termos hoje um Presidente da República fortalecido pelo apoio popular, o que lhe permite tomar decisões que fogem um pouco às regras do regime democrático, sobra pouco espaço para o Ministro Mantega exercer suas funções como nos velhos tempos. E , assim sendo, decisões são tomadas, provavelmente à sua revelia. Entretanto, como é o Ministro da Fazenda, algumas “derrapadas” lhe são debitadas.
Inicialmente temos a valorização excessiva do real, criando problemas para vários setores da economia e fazendo com que, até Setembro de 2007, nossas exportações crescessem 15,5% ( graças às “commodities”) enquanto as importações cresceram 28,3%. E com o andar da carruagem, essa diferença crescerá ao longo do tempo. O real valorizado é instrumento utilíssimo para segurar a inflação, mas vários setores da economia já saíram do mercado exportador e outros continuam operando, mesmo com prejuízos, para não perder os mercados conquistados . O excesso de dólares de curto prazo, para arbitrar contra taxa de juro local altamente elevada, já deveria ter recebido regras de atuação - prazo mínimo de estada no país, por exemplo - bem como atuação mas eficaz do governo no mercado com os instrumentos que já possue. É uma “derrapada” , pois, que alguém no futuro terá que resolver.
A assinatura do Ministro Mantega na proposta de criação do Banco do Sul, com sede em Caracas, foi outra incompreensível “ derrapada”. Embora deva ter sido uma decisão política acima das suas atribuições e o ministro tenha sido apenas um “yes man”,
é inaceitável colocar dinheiro do BNDES ( fala-se em de US$ 7 bilhões ) nesse projeto. O sócio idealizador ( Hugo Chávez ) pretende simplesmente, através de proposta para mudança na Constituição venezuelana, “a socialização dos meios de produção, da propriedade pessoal e familiar, da pequena propriedade privada e da pequena e média empresa”. Temos muito mais necessidade desses recursos aqui no país, para permitir que nossa infra-estrutura esteja adequada para o crescimento da economia, o que hoje não acontece. Projeta-se , inclusive, “apagão” para 2010/2011.
Por último - mas não menos importante - no rol dessas recentes “derrapadas”, temos a verdadeira batalha para a prorrogação da CPMF. Recentemente o Ministro Mantega ameaçou aumento de impostos caso o Senado não aprovasse a prorrogação da mesma forma que a Câmara o fez. Nesta 5ª feira, mudou um pouco o discurso, quando afirma “qual a desoneração que pode ser feita? Tem de ser gradual e planejada e não pode ser de um montante tão grande como o CPMF”
O que temos proposto em nossos últimos artigos segue, exatamente, esse caminho. Não dá para desaparecer com R$ 38 bilhões de uma hora para outra. Simplesmente prorrogar por mais 4 anos fará com que tornemos a CPMF permanente, pois o valor, em 2011, deverá estar ao redor dos R$ 45,0 bilhões. Portanto, a prorrogação por 10 anos, com redução de 0,03% ao ano a partir de 2008 ( o Governo teria sua receita
Talvez, por termos hoje um Presidente da República fortalecido pelo apoio popular, o que lhe permite tomar decisões que fogem um pouco às regras do regime democrático, sobra pouco espaço para o Ministro Mantega exercer suas funções como nos velhos tempos. E , assim sendo, decisões são tomadas, provavelmente à sua revelia. Entretanto, como é o Ministro da Fazenda, algumas “derrapadas” lhe são debitadas.
Inicialmente temos a valorização excessiva do real, criando problemas para vários setores da economia e fazendo com que, até Setembro de 2007, nossas exportações crescessem 15,5% ( graças às “commodities”) enquanto as importações cresceram 28,3%. E com o andar da carruagem, essa diferença crescerá ao longo do tempo. O real valorizado é instrumento utilíssimo para segurar a inflação, mas vários setores da economia já saíram do mercado exportador e outros continuam operando, mesmo com prejuízos, para não perder os mercados conquistados . O excesso de dólares de curto prazo, para arbitrar contra taxa de juro local altamente elevada, já deveria ter recebido regras de atuação - prazo mínimo de estada no país, por exemplo - bem como atuação mas eficaz do governo no mercado com os instrumentos que já possue. É uma “derrapada” , pois, que alguém no futuro terá que resolver.
A assinatura do Ministro Mantega na proposta de criação do Banco do Sul, com sede em Caracas, foi outra incompreensível “ derrapada”. Embora deva ter sido uma decisão política acima das suas atribuições e o ministro tenha sido apenas um “yes man”,
é inaceitável colocar dinheiro do BNDES ( fala-se em de US$ 7 bilhões ) nesse projeto. O sócio idealizador ( Hugo Chávez ) pretende simplesmente, através de proposta para mudança na Constituição venezuelana, “a socialização dos meios de produção, da propriedade pessoal e familiar, da pequena propriedade privada e da pequena e média empresa”. Temos muito mais necessidade desses recursos aqui no país, para permitir que nossa infra-estrutura esteja adequada para o crescimento da economia, o que hoje não acontece. Projeta-se , inclusive, “apagão” para 2010/2011.
Por último - mas não menos importante - no rol dessas recentes “derrapadas”, temos a verdadeira batalha para a prorrogação da CPMF. Recentemente o Ministro Mantega ameaçou aumento de impostos caso o Senado não aprovasse a prorrogação da mesma forma que a Câmara o fez. Nesta 5ª feira, mudou um pouco o discurso, quando afirma “qual a desoneração que pode ser feita? Tem de ser gradual e planejada e não pode ser de um montante tão grande como o CPMF”
O que temos proposto em nossos últimos artigos segue, exatamente, esse caminho. Não dá para desaparecer com R$ 38 bilhões de uma hora para outra. Simplesmente prorrogar por mais 4 anos fará com que tornemos a CPMF permanente, pois o valor, em 2011, deverá estar ao redor dos R$ 45,0 bilhões. Portanto, a prorrogação por 10 anos, com redução de 0,03% ao ano a partir de 2008 ( o Governo teria sua receita
