Perdida a batalha política no Senado que disse “não” para a prorrogação da CPMF, o presidente Lula tem agora que enfrentar o desafio (pequeno para muitos, pois o governo tem arrecadação em excesso) de viver sem os R$ 40 bilhões orçados para 2008.Como o governo tinha como favas contadas a prorrogação por mais 4 anos do discutido imposto, terá que refazer suas contas rapidamente pois 2008 já está aí batendo na porta.
Diante dessa desagradável surpresa, o que se esperaria de um governo atento às suas despesas, seria ver o presidente Lula reunir a cúpula da sua administração e solicitar estudos urgentes para uma profunda reforma administrativa. Por exemplo, reduzir dos mais de 35 ministérios e secretarias com “status” de ministério, para 15 ou 20 ajustando suas despesas à nova realidade. Se algo nessa linha fosse efetuado, certamente o presidente Lula perderia alguns votos em Brasília, mas ganharia a simpatia e o respeito de uma grande parte da população brasileira. Temos burocracia demais, cargos demais, gente demais, fazendo tudo aquilo que antigamente era feito com menos pessoal.
Entretanto, como Papai Noel não existe o corte de despesas de custeio, se acontecer, será pouco significativo. Está no DNA deste governo não ter muita preocupação com as despesas, pois a receita virá de uma forma ou de outra.
Portanto, o impacto econômico pela perda dos R$ 40 bilhões será muito mais sentido pela sociedade do que pelo próprio governo. Emendas de parlamentares serão cortadas, atraso na liberação de verbas para ministérios, governo e municípios certamente farão parte do cardápio inicial. Novos impostos e/ou contribuições serão criados ou alguns deles, atualmente existentes, terão sua alíquota aumentada. Os projetos de infra-estrutura em andamento sofrerão atrasos, o custo Brasil continuará a ser um grande pesadelo para quem precisa movimentar sua produção. Os empresários - que lutaram arduamente pela extinção da CPMF - serão chamados a dar sua parcela de contribuição nesse esforço de reajuste nas contas do país. Anuncia-se que o “superávit fiscal” para pagamento dos juros da divida interna será mantido, o que nos parece fundamental. Caso o governo, por dificuldades de preencher o buraco deixado pela falta dos R$ 40 bilhões, vier a reduzi-lo será um verdadeiro “tiro no pé”. Seria uma medida condenável interna e, especialmente, externamente, a qual poderia mudar o humor dos investidores com relação ao Brasil. Esse assunto é delicadíssimo, não nos é permitido “fazer política” com ele.
De outro lado, espera-se que a economia continue crescendo, gerando mais receitas para o governo e minimizando o problema. Embora as perspectivas para a economia em 2008 não nos pareça tão atraente quanto o foi em 2007, deveremos continuar crescendo a níveis satisfatórios, apesar da inflação andar nos rondando perigosamente
Como se vê, na ótica de quem esta naquela situação de “pagar para ver”, o que deslumbramos é um ano de 2008 com maiores dificuldades, com o Senado sendo responsabilizado pelo corte abrupto da CPMF (o que eu, particularmente, também condeno). Na minha ótica, uma extinção gradativa, com redução da alíquota anualmente em 0,03%, faria com que dentro de 10 anos estivéssemos com a alíquota de 0,08%, que se transformaria em definitiva, pois daria à Receita Federal o instrumento que precisa para flagrar os sonegadores. Essa seria uma solução econômica viável para contribuintes e governo, que deixaria de arrecadar R$ 3 bilhões por ano, em moeda atual. Como, entretanto, a batalha foi “política”, a ninguém interessava uma proposta de consenso, daqueles que pensam no que é melhor para o país ao invés de colocarem seus interesses particulares e partidários em primeiro lugar. É bom que os “vitoriosos senadores” não se esqueçam que o presidente Fernando H. Cardoso também prorrogou a CPMF, quando o valor era bem menor, pois, segundo ele, “não poderia viver sem aquela receita”. É a tal de “metamorfose ambulante” a qual o presidente Lula se referiu, recentemente.
Sou de opinião, portanto, que o “impacto econômico” da perda da receita da CPMF será difuso, e o governo não perderá oportunidades para apontar culpados quando o dinheiro faltar. A “saúde”, tão falada nesses dias, deverá pagar uma parte da conta, o que é lamentável. Num país pobre como o nosso, investimentos em saúde e educação são essenciais. Em Brasília, entretanto, o “jogo político” vem em primeiro lugar.
Obs. o próximo artigo desta série “CPMF” será publicado 4ª feira neste espaço.
Diante dessa desagradável surpresa, o que se esperaria de um governo atento às suas despesas, seria ver o presidente Lula reunir a cúpula da sua administração e solicitar estudos urgentes para uma profunda reforma administrativa. Por exemplo, reduzir dos mais de 35 ministérios e secretarias com “status” de ministério, para 15 ou 20 ajustando suas despesas à nova realidade. Se algo nessa linha fosse efetuado, certamente o presidente Lula perderia alguns votos em Brasília, mas ganharia a simpatia e o respeito de uma grande parte da população brasileira. Temos burocracia demais, cargos demais, gente demais, fazendo tudo aquilo que antigamente era feito com menos pessoal.
Entretanto, como Papai Noel não existe o corte de despesas de custeio, se acontecer, será pouco significativo. Está no DNA deste governo não ter muita preocupação com as despesas, pois a receita virá de uma forma ou de outra.
Portanto, o impacto econômico pela perda dos R$ 40 bilhões será muito mais sentido pela sociedade do que pelo próprio governo. Emendas de parlamentares serão cortadas, atraso na liberação de verbas para ministérios, governo e municípios certamente farão parte do cardápio inicial. Novos impostos e/ou contribuições serão criados ou alguns deles, atualmente existentes, terão sua alíquota aumentada. Os projetos de infra-estrutura em andamento sofrerão atrasos, o custo Brasil continuará a ser um grande pesadelo para quem precisa movimentar sua produção. Os empresários - que lutaram arduamente pela extinção da CPMF - serão chamados a dar sua parcela de contribuição nesse esforço de reajuste nas contas do país. Anuncia-se que o “superávit fiscal” para pagamento dos juros da divida interna será mantido, o que nos parece fundamental. Caso o governo, por dificuldades de preencher o buraco deixado pela falta dos R$ 40 bilhões, vier a reduzi-lo será um verdadeiro “tiro no pé”. Seria uma medida condenável interna e, especialmente, externamente, a qual poderia mudar o humor dos investidores com relação ao Brasil. Esse assunto é delicadíssimo, não nos é permitido “fazer política” com ele.
De outro lado, espera-se que a economia continue crescendo, gerando mais receitas para o governo e minimizando o problema. Embora as perspectivas para a economia em 2008 não nos pareça tão atraente quanto o foi em 2007, deveremos continuar crescendo a níveis satisfatórios, apesar da inflação andar nos rondando perigosamente
Como se vê, na ótica de quem esta naquela situação de “pagar para ver”, o que deslumbramos é um ano de 2008 com maiores dificuldades, com o Senado sendo responsabilizado pelo corte abrupto da CPMF (o que eu, particularmente, também condeno). Na minha ótica, uma extinção gradativa, com redução da alíquota anualmente em 0,03%, faria com que dentro de 10 anos estivéssemos com a alíquota de 0,08%, que se transformaria em definitiva, pois daria à Receita Federal o instrumento que precisa para flagrar os sonegadores. Essa seria uma solução econômica viável para contribuintes e governo, que deixaria de arrecadar R$ 3 bilhões por ano, em moeda atual. Como, entretanto, a batalha foi “política”, a ninguém interessava uma proposta de consenso, daqueles que pensam no que é melhor para o país ao invés de colocarem seus interesses particulares e partidários em primeiro lugar. É bom que os “vitoriosos senadores” não se esqueçam que o presidente Fernando H. Cardoso também prorrogou a CPMF, quando o valor era bem menor, pois, segundo ele, “não poderia viver sem aquela receita”. É a tal de “metamorfose ambulante” a qual o presidente Lula se referiu, recentemente.
Sou de opinião, portanto, que o “impacto econômico” da perda da receita da CPMF será difuso, e o governo não perderá oportunidades para apontar culpados quando o dinheiro faltar. A “saúde”, tão falada nesses dias, deverá pagar uma parte da conta, o que é lamentável. Num país pobre como o nosso, investimentos em saúde e educação são essenciais. Em Brasília, entretanto, o “jogo político” vem em primeiro lugar.
Obs. o próximo artigo desta série “CPMF” será publicado 4ª feira neste espaço.
7 comentários:
Prezado Dr. Alcides Amaral,
O senhor acredita que o fim da CPMF proporcionará um real aumento na renda do trabalhador, que por conseqüência também fará com que as instituições barateiem o crédito?
Mario Mendes Jr.
mariomendes@ig.com.br
Alcides ,
corremos riscos inflacionários mesmo com estes juros altíssimos e cada vez maior de produtos importados ? Acho que esta seria uma bela reflexão pra fazermos aqui no blog.
Maykon
uma pequena correção ...
.. e uma invasão cada vez maior de produtos importados ...
Capital Internacional foge do Brasil.
Morgan cantou a pedra!
E agora?
Prezados
Como não me foi possível dar uma resposta em separado para cada um, segue comentários sobre alguns pontos levantados. Assunto aumento da renda do trabalhador será tratado no artigo de amanhã... bancos só barateiam o crédito quando o Compom reduz a taxa básica,portanto não espere surpresas por aí.
A inflação é uma realidade no mundo todo, devido ao alto custo da energia (petróleo) e commodities. O aumento do consumo no Brasil também já está afetando a inflação e estamos também importando inflação em muitos produtos que importamos.A era de comida barata, especialmente, está no fim... é só ver nos supemercados.Quanto ao capital internacional, certamente o fluxo irá diminuir. O quanto vai depender do que o governo fizer para compensar a perda dos R$ 40 bi. Se as medidas ( por. ex., redução do superávit fiscal)assustarem os investidores, aí a situação vai ficar difícil. Lembrem-se, também, que alguma valorização do dólar aqui no Brasil, vai atingir direto a inflação.
Enfim, temas importantes, que merecem muita análise.
Abraços
Alcides Amaral
Prezado Alcides,
muito bom texto. O país entrou numa fase em que é dificil fazer previsões. Enquanto passamos meses discutindo a cpmf (sua solução foi bastante interessante pra mim) outras questões de grande importância ficaram de lado. Por exemplo, o frete no Brasil é 6x mais caro que nos EUA, a rede de distribuição dos produtos que chegam nos portos é precária. A educação está cada vez pior e a saúde é "quase perfeita". Mais coisa, a cinco anos que o mundo todo não sabe o que é inflação, mas a partir de agora temos pressões em todos os lugares. Vamos torcer pra surgir gente competente a partir de agora, porque vamos precisar.
Uma coisa que acho importante, o câmbio tem sido muito mais importante no controle da inflação do que os juros. Por isso, se sofrermos um reverse de investimento podemos ver a estabilidade econômica acabar rápido.
Abraço
Daniel
Prezado Daniel
Suas observações são totalmente pertinentes. Devido ao real apreciado (servindo de âncora para a inflação), as importações estão crescendo mais rápido do que as exportações. Essa trajetória preocupa. Entretanto se o dólar reagir internamente, vai provocar mais inflação e aí o Copom só terá o aumento de juros para se defender. Como se vê, se ficar o bicho come, se correr o bicho pega. Vamos ver a "habilidade" de Mântega & Cia. para lidar com o problema no futuro.
Abraços
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