segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

As reformas e o bolso do povo

Depois de muitos meses de estudos elaborados pelo ministério da fazenda, o ministro Guido Mantega informou para alguns empresários na última semana o esboço da reforma tributária a ser encaminhada pelo governo ao Congresso. Alívio geral, a Receita Federal não está envolvida, então o Leão não deverá vir por aí.

O que cusou surpresa é que, desta vez, os empresários parece que gostaram do que viram e acreditam que finalmente teremos uma reforma tributária para tornar o país mais eficiente e menos honeroso para eles e o povo em geral.

Ledo engano, ouso afirmar. Não duvido que para os empresários a reforma possa ser positiva, pois só a redução do número de impostos com a introdução do IVA - Imposto de Valor Adicionado, já reduzirá o custo burocrático das empresas. Mas reduções de alíquotas em sí, que venham reforçar o bolso do povão é muito difícil, mesmo impossível, de acreditar.

Em primeiro lugar, os empresários lutaram para derrubar a CPMF e, pelo que eu saiba, as empresas não transferiram para o consumidor a redução advinda da eliminação do "imposto sobre cheques". A Fiesp que lutou arduamente para derrubar o imposto, deveria ,agora, efetuar o mesmo empenho para que a redução conseguida vá para o bolso de quem realmente paga impostos, pois as empresas só o repassam.

De estranhar, também, que o governo federal seja generoso e reduza alguma alíquota dos inúmeros impostos existentes, quando recentemente derramou "lágrimas de sangue" com a extinção da CPMF. "O governo não pode viver sem os R$ 40 bi ", diziam todos da cúpula governamental,inclusive o presidente Lula. O cenário agora mudou ? O governo já tem aonde buscar os R$ 40 bi e o adicional que colocará no bojo da reforma tributária ? Sinceramente, não dá para acreditar.

E os estados como ficarão desta vez ? Terão certamente menos verbas transferidas para seus estados ( com a perda da CPMF) e ainda concordarão em participar da reforma tributária com sua cota de sacrifício ? Impossível de acreditar (já estou ficando repetitivo). Como já dizia o Barão de Itararé, "Não é triste mudar de idéias ; triste é não ter idéias para mudar".

Na última tentativa do governo Lula de efetuar a reforma tributária, os governadores foram em peso para Brasília e acabaram com a brincadeira. Se ninguém abre mão de nada - governo federal, estadual e municipal - como é que poderemos ter uma reforma tributária que reduza o peso dos impostos para o contribuinte?

Portanto, dentro de alguns dias teremos o início da discussão em torno da reforma tributária, tão importante e tão aguardada. Com o "andar da carruagem" o máximo que poderemos ter é uma "mini-reforma" , com benefícios para os empresários , e se a Receita Federal não vier com nenhuma surpresa, quem sabe alguns reais a mais para o bolso do contribuinte pessoa física com a redução das alíquotasdo imposto de renda. Coisa pouca, é verdade, mas melhor do que nada.

Como já dizia um sábio e conhecido ex-ministro, "toda vez que o governo fala em reforma tributária é para aumentar impostos". Iremos ficar surpresos se essa máxima não prevalecer desta feita. Não há vontade política de ninguém no governo para abrir mão da sua receita, a favor da redução do valor do débito rotativo da maioria do povo brasileiro. Que se endividou para consumir e fazer a economia crescer e que, hoje, está ficando com os bolsos vazios.

2 comentários:

Anônimo disse...

Prezado Alcides,
Eu tenho a impressão que esta suposta reforma tributária está mais pra "bode na sala" do que uma convicção do nosso "Sassa Mutema dos trópicos" de que o país precisa avançar para não depender de situações econômicas exógenas.Vejamos! mandar o texto de um assunto espinhoso como este quando uma CPI TNT vai começar? ou pior ainda, tentar aprovar reforma em ano eleitoral? como diria o cap. Nascimento - Presidente tu és um fanfarrão!!!
Abraços
P.S. Tenho a impressão que sua sensatez fez falta ao Board do Citi nos últimos anos! li hoje que o banco tem US$ 20bi em posições cujos valores são difíceis de avaliar! - "Citi never sleeps" I don't think so!!!

Alcides Amaral disse...

Prezado Jay

É isso aí... mais uma reforma tributária para ingles ver. Quanto ao Citi, não sabia que o Senior Management do banco (aquele que acabou de ser mandadado embora) era tão incompetente e deixasse o Citi na situação atual. É lástimável e também um dos frutos da "filosofia dos bonus"...põe no bolso o dinheiro agora e deixa os problemas para alguém resolver depois.
Abraços