Durante a aprovação da prorrogação da CPMF na Câmara dos Deputados o que se viu foi uma negociação acalorada entre Governo Federal e deputados da oposição para que o tributo fosse prorrogado por mais 4 anos. As bases são as mesmas (0,38% sobre a movimentação financeira do contribuinte) o que, fatalmente, tornará o tributo permanente pois os valores envolvidos em 2011 serão bem maiores do que os R$ 38 bilhões atuais. Foi uma festa em liberação de emendas e distribuição de cargos públicos aos senhores deputados para que o Governo obtivesse os votos necessários. Em momento algum, repito, em momento algum, o “contribuinte” foi lembrado. Ficamos, passivamente, assistindo a festa pela televisão enquanto nossos representantes satisfaziam seus interesses pessoais.
Com a ida do projeto para o Senado, as coisas ficaram mais difíceis para o Governo. Além de possuir minoria naquela casa, a oposição adotou a postura de “empurrar com a barriga” as negociações pois quanto mais perto do fim do ano chegamos, a situação fica mais crítica para o Governo. Se a CPMF for aprovada até fim de dezembro, já possue validade a partir de 2 de janeiro de 2008. Se, por caso, a aprovação ultrapassar dia 31 de dezembro de 2007, a validade do que for aprovado só acontecerá 3 meses após. Isto é, o Governo perderia um quarto dos impostos previstos para 2008. Desastre total para Lula e companhia.
Não é por outra razão que vemos diariamente o Governo trazer uma nova proposta de como atender os interesses dos senadores e governadores. Coisas absurdas são cogitadas - estabelecer limite por salário do contribuinte, por ex. - como se os bancos tivessem condições de prestar tal serviço ao Governo. O Sistema Bancário teria que fazer recadastramento de todos seus clientes para poder apurar qual o salário de cada um deles HOJE pois, por força dos aumentos espontâneos ou aqueles negociados com o Sindicado , AMANHÃ o salário já pode ser diferente.Outra colocação de algumas autoridades de Brasília, é incluir a prorrogação da CPMF no bojo da reforma tributária. Pior cenário possível não há, pois a reforma tributária - como deve ser efetuada - não aconteceu no 1º mandato do presidente Lula e não acontecerá neste segundo mandato também.
O que chama a atenção é que a “voz do contribuinte”, aquele que paga a conta, foi novamente ignorada. Os “defensores” do povo continuam ignorando os interesses daqueles que os elegeram. Daí sugerirmos que a FIESP, FIERJ OAB e outras organizações de classe se juntem à proposta do “contribuinte”, escalonando o imposto por 10 anos, com alíquota reduzida em 0,03% a cada ano, a partir de 2008. Assim, chegaríamos em 2017, quando a CPMF se tornaria definitiva, com a alíquota de 0,08%, para atender os interesses legítimos da Receita Federal de “flagrar” aqueles que burlam impostos.
Foi uma surpresa ler nos jornais de 6ª feira que os ministros Paulo Bernardo e Guido Mantega já estão efetuando alguns comentários nessa linha. O ministro Paulo Bernardo afirmou na Comissão de Constituição e Justiça que “eu defendo que a CPMF seja permanente, com redução das alíquotas”. Disse ainda que “manter o tributo é importante para o combate à sonegação” além de “gerar alguma arrecadação”. Já o ministro Mantega afirmou que “não vejo a possibilidade de extinção desse tributo em quatro anos.O que podemos é vislumbrar desoneração ao longo dos anos”.
Tais declarações soam como violino para nós que temos defendido exatamente o escalonamento por 10 anos. O governo deixaria de arrecadar anualmente R$ 3 bilhões (na moeda atual) , o que nos parece perfeitamente exeqüível para um país que tem um uma dívida interna superior a R$ 1,2 bilhões e que vê sua arrecadação elevada anualmente pelo crescimento da economia e pelo aumento da carga tributária. Neste ano de 2007, de acordo com o economista Amir Khair, a carga tributária deverá passar de 34,23% do PIB para 35,36% , sendo que a União abocanhará 87,2% desse aumento.
Parece-nos, pois, que estamos perto de um acordo, desta vez com a participação do “contribuinte”. Não veremos a CPMF ser extinta em 2008, mas teremos certeza que dentro de 10 anos ela será uma página virada na vida do povo brasileiro.
Com a ida do projeto para o Senado, as coisas ficaram mais difíceis para o Governo. Além de possuir minoria naquela casa, a oposição adotou a postura de “empurrar com a barriga” as negociações pois quanto mais perto do fim do ano chegamos, a situação fica mais crítica para o Governo. Se a CPMF for aprovada até fim de dezembro, já possue validade a partir de 2 de janeiro de 2008. Se, por caso, a aprovação ultrapassar dia 31 de dezembro de 2007, a validade do que for aprovado só acontecerá 3 meses após. Isto é, o Governo perderia um quarto dos impostos previstos para 2008. Desastre total para Lula e companhia.
Não é por outra razão que vemos diariamente o Governo trazer uma nova proposta de como atender os interesses dos senadores e governadores. Coisas absurdas são cogitadas - estabelecer limite por salário do contribuinte, por ex. - como se os bancos tivessem condições de prestar tal serviço ao Governo. O Sistema Bancário teria que fazer recadastramento de todos seus clientes para poder apurar qual o salário de cada um deles HOJE pois, por força dos aumentos espontâneos ou aqueles negociados com o Sindicado , AMANHÃ o salário já pode ser diferente.Outra colocação de algumas autoridades de Brasília, é incluir a prorrogação da CPMF no bojo da reforma tributária. Pior cenário possível não há, pois a reforma tributária - como deve ser efetuada - não aconteceu no 1º mandato do presidente Lula e não acontecerá neste segundo mandato também.
O que chama a atenção é que a “voz do contribuinte”, aquele que paga a conta, foi novamente ignorada. Os “defensores” do povo continuam ignorando os interesses daqueles que os elegeram. Daí sugerirmos que a FIESP, FIERJ OAB e outras organizações de classe se juntem à proposta do “contribuinte”, escalonando o imposto por 10 anos, com alíquota reduzida em 0,03% a cada ano, a partir de 2008. Assim, chegaríamos em 2017, quando a CPMF se tornaria definitiva, com a alíquota de 0,08%, para atender os interesses legítimos da Receita Federal de “flagrar” aqueles que burlam impostos.
Foi uma surpresa ler nos jornais de 6ª feira que os ministros Paulo Bernardo e Guido Mantega já estão efetuando alguns comentários nessa linha. O ministro Paulo Bernardo afirmou na Comissão de Constituição e Justiça que “eu defendo que a CPMF seja permanente, com redução das alíquotas”. Disse ainda que “manter o tributo é importante para o combate à sonegação” além de “gerar alguma arrecadação”. Já o ministro Mantega afirmou que “não vejo a possibilidade de extinção desse tributo em quatro anos.O que podemos é vislumbrar desoneração ao longo dos anos”.
Tais declarações soam como violino para nós que temos defendido exatamente o escalonamento por 10 anos. O governo deixaria de arrecadar anualmente R$ 3 bilhões (na moeda atual) , o que nos parece perfeitamente exeqüível para um país que tem um uma dívida interna superior a R$ 1,2 bilhões e que vê sua arrecadação elevada anualmente pelo crescimento da economia e pelo aumento da carga tributária. Neste ano de 2007, de acordo com o economista Amir Khair, a carga tributária deverá passar de 34,23% do PIB para 35,36% , sendo que a União abocanhará 87,2% desse aumento.
Parece-nos, pois, que estamos perto de um acordo, desta vez com a participação do “contribuinte”. Não veremos a CPMF ser extinta em 2008, mas teremos certeza que dentro de 10 anos ela será uma página virada na vida do povo brasileiro.
Um comentário:
Seria nuito bom se o governo adotasse a redução da alíquota ao longo dos próximos 10 anos, porém acredito que isso só ocorrerá se continuarmos nos mobilizando para que isso aconteça. Fico torcendo para que os Senadores da oposição façam jogo duro e o governo tenha que ceder de alguma forma beneficiando nós contribuintes.
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