terça-feira, 20 de novembro de 2007

Reforma tributária

Um famoso ex-ministro costumava dizer ; "não se iluda meu filho, toda vez que o governo fala em reforma tributária é para aumentar impostos e não para diminuir".

Creio que, desta feita, êle estará errado. O projeto de reforma tributária que o presidente Lula promete enviar ao Congresso até o dia 30 não deverá aumentar impostos, pois já chegamos no límite da tolerância (e do bolso). Mas como o presidente já antecipa que o projeto não será o "ideal" mas "fáctivel e possível", já podemos antecipar que será um projeto de "mentirinha". Não por culpa exclusiva do presidente Lula (a boa intenção está mostrada no envio do projeto) mas pelos fatos.

Muitos haverão de lembrar que no seu 1º mandatato, o Presidente também trabalhou na reforma tributária, que foi derrubada pelos governadores. Foram TODOS à Brasília, desceram a rampa com o Presidente para fazer pressão para o Congresso NÃO aprovar a reforma tributária. Pois, quando se efetua uma reforma tributária de fato, alguém tem que ceder para que a soma dos tributos possa ser menor. Só que a União, Estados e Munícipios não estão muito dispostos a "perder" as receitas que já possuem.

Vejam o caso da CPMF. O presidente Lula afirma que o governo não pode viver sem esse imposto e os governadores querem, caso seja prorrogado, obter uma fatia desse bolo. Portanto, estão buscando mais receitas para fazer frente às suas despesas, que é a única coisa que cresce no Brasil, com certeza.

Paralelamente, a maioria dos Estados não cumpre a Lei Fiscal e , pelo menos, 16 deles gasta mais com pessoal do que o permitido. O que fazer ?

Diante desse quadro, acreditar que teremos uma reforma tributária para aliviar o bolso do consumidor é acreditar em "Papai Noel". Este é um comentário que gostaria de podeer retratar-me mais para frente, pois a reforma "deu resultado". Mas calejado como estamos com relação a tudo o que acontece em Brasília, só nos resta aguardar e torcer para que eu venha a ter uma grande surpresa (redução real de impostos ) e que o famoso ministro esteja bem errado nas suas antigas e tradicionais afirmações.

2 comentários:

Anônimo disse...

Caro Alcides Amaral,
Como cidadão pensante e extremamente preocupado com o futuro, concordo com você a respeito de todos os fatores que envolvem a reforma tributária. Creio, também, que o problema não se encontra em pagar altos impostos ao governo todo mes/ano, mas sim, ver que muito pouco do que se é pago, em forma de tributos, é revertido a nossa sociedade!
Estou gostando muito do seu blog. Grande abraço,
Paulo de Godoi

Alcides Amaral disse...

Prezado Paulo Godoi

Esse é o problema ; pagamos taxas/impostos de 1º mundo e temos serviços de 3º mundo. É uma equação que não fecha e não vejo solução a curto prazo, pois, para mim, infelizmente, vai continuar tudo como está .... os governos municipais, estaduais e federal, com raras exceções , querendo mais recursos e gastando além da conta (como diriam os mineiros).
Abraços